Documentação sobre Saúde Mental e outros

Recomendações da FNERDM


  • Resposta da FNERDM ao Livro Verde (2006) – Download do PDF
  • Relatório Reabilitação Psicossocial em Saúde Mental: Situação Atual e Recomendações (2005) – Download do PDF
  • Recomendações da FNERDM para a CNRSSM (Out. 2006) – Download do PDF
Documentação de saúde mental


  • Brochura do Plano Nacional de Saúde Mental 2017 – Download do PDF
  • Recomendações para o Futuro da Saúde_Comissão de Saúde Mental do Health Parliament Portugal (2017) – Download do PDF
  • Guia de referenciação para as unidades e equipas de saúde mental da RNCCI_ACSS (2017) – Download do PDF
  • Relatório da Avaliação do Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016 e propostas prioritárias para a extensão a 2020 (2017) – Download do PDF
  • Acesso e Qualidade nos Cuidados de Saúde Mental_ARS (2015) – Download do PDF
  • Portugal – Saúde Mental em Números – 2015 – Download do PDF
  • Portugal – Saúde Mental em Números – 2014 – Download do PDF
  • Portugal – Saúde Mental em Números – 2013 – Download do PDF
  • Plano de Ação de Saúde Mental 2013-2020_OMS – Download do PDF
  • Guia para a defesa dos direitos em saúde mental – Download do PDF
  • Princípios orientadores para a participação dos utentes – Download do PDF
  • 100 Modos de apoiar a recuperação pessoal – Download do PDF
  • Histórias de recuperação pessoal – Testemunhos de Portugal – Download do PDF
  • Rede de Referenciação de Saúde Mental e Psiquiatria da Infância e Adolescência (2011) – Download do PDF
  • Salud Mental y Desarrollo_OMS (2010) – Download do PDF 
  • Saúde Mental Infantil e Juvenil nos Cuidados de Saúde Primários (2009) – Download do PDF
  • Guia de Recursos em Saúde Mental – Download do PDF
  • Guia de Recursos sobre «Reabilitação Psicossocial para a Saúde Mental» (2009) – Downdload do PDF
  • Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016 – Resumo executivo – Download do PDF
  • Reestruturação e desenvolvimento dos Serviços de Saúde Mental em Portugal, Plano de Ação 2007-2016 – Downdload do PDF
  • Estudo Epidemiológico Nacional de Saúde Mental: 1º Relatório – Download do PDF
  • Conferência de Helsínquia – Mental health: facing the challenges, building solutions (2005) – Download do PDF
  • Promoção da Saúde Mental_OMS (2005) – Download do PDF
  • Livro Verde – Melhorar a saúde mental da população (2005) – Download do PDF
  • Livro de Recursos da OMS sobre Saúde Mental – Direitos Humanos e Legislação (2005) – Download do PDF
  • Rede de Referenciação de Psiquiatria e Saúde Mental (2004) – Download do PDF
Documentação geral

  • Relatório Europeu de Saúde 2018 – Mais do que números – evidência para todos_OMS (2018) – Download do PDF
  • Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023 (2017) – Download do PDF
  • Relatório da Primavera 2017 “Viver em Tempos Incertos – Sustentabilidade e Equidade na Saúde”, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde – Download do PDF
  • Guia sobre Proteção Social das Pessoas com Deficiência_DGSS (2017) – Download do PDF
  • Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo 2009-2015 (2017) – Download do PDF
  • Convenção ENABLE (Convention on the Rights of Persons with Disabilities) – Link
  • Quadro de referência estratégico nacional 2007-2013 (2007) – Download do PDF
  • Relatório inicial de Portugal sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2012) – Download do PDF
  • Guia de Apoio sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2011) – Download do PDF
  • Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Download do PDF
  • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (leitura simples) – Download do PDF
  • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Download do PDF
  • Plano Nacional de Ação para a Inclusão (2006-2008) Download do PDF
  • Relatório do Seminário Internacional “Making the connections” (Mar. 2006) – Download do PDF