Pretendemos que este seja um espaço informativo de suporte e consulta de documentos com maior enquadramento no sector social. 

 

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DGS – Orientações, apresentações

– Apresentação dirigida às IPSS´s pdf
– Recomendações para as IPSS pdf
– Recomendações Gerais pdf
– Lavagem das Mãos pdf 

  • Plano de Desconfinamento – Medidas Gerais em https://covid19estamoson.gov.pt/plano-desconfinamento-medidas-gerais/
  • Norma nº 011/2020 pdf – 18/04/2020 – COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Saúde Mental.
  • Recomendações sobre utilização de máscaras no contexto COVID-19 – OMS pdf – 06/04/2020.
  • Norma nº 007/2020 pdf – 29/03/2020 – Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
  • Atualização da Orientação 09/2020 pdf – 27/03/2020 – Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas.
  • Orientação nº 014/2020 pdf – 21/03/2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares.
  • Atualização da Orientação 09/2020 pdf – 20/03/2020 – Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas.
  • Orientação nº 011/2020 pdf – 17/03/2020 – Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público.
  • Orientação nº 010/2020 pdf – 16/03/2020 – Distanciamento Social e Isolamento.
  • Plano Nacional de Preparação e Resposta para a doença por novo coronavírus (COVID-19) pdf – 10/03/2020 – O Plano Nacional de Preparação e Resposta para a doença por novo coronavírus (COVID-19) é uma ferramenta estratégica de preparação e resposta a uma potencial epidemia pelo vírus SARS CoV 2. Este Plano tem como referencial as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, sendo o documento de referência nacional no que respeita ao planeamento da resposta a COVID-19.
  • Orientação nº 007/2020 pdf – 10/03/2020 – Eventos de Massa.
  • Orientação 006/2020 pdf – 26/02/2020 – Conjunto de procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas.

CONSELHO DE MINISTROS

  • Comunicado do Conselho de Ministros pdf – 26/03/2020 – Novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à epidemia do novo coronavírus.
  • Comunicado do Conselho de Ministros pdf – 12/03/2020 – Medidas extraordinárias de resposta à epidemia do novo coronavírus.
  • Medidas Extraordinárias de Contenção e Mitigação do Coronavírus pdf – 12/03/2020.

LEGISLAÇÃO

  • Despacho n.º 4395/2020 pdf – 10/04/2020 – Define regras complementares ao Despacho n.º 3485-C/2020, de 17 de março.
  • Portaria n.º 88-C/2020 pdf – 06/04/2020 – Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual.
  • Portaria n.º 85-A/2020 pdf – 03/04/2020 – Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social e solidário, em razão da situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID 19, tendo em vista apoiar as instituições particulares de solidariedade social, cooperativas de solidariedade social, organizações não-governamentais das pessoas com deficiência e equiparadas no funcionamento das respostas sociais.
  • Decreto n.º 2-B/2020 pdf – 02/04/2020 – Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
  • Despacho n.º 4097-B/2020 pdf – 02/04/2020 – Determina as competências de intervenção durante a vigência do estado de emergência.
  • Portaria n.º 82-C/2020 pdf – 31/03/2020 – Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde.
  • Declaração de Retificação n.º 14/2020 pdf – 28/03/2020 – Retifica o Decreto-Lei n.º 10-G/2020.
  • Declaração de Retificação n.º 13/2020 pdf – 28/03/2020 – Retifica o Decreto-Lei n.º 10-F/2020.
  • Decreto-Lei nº 10/K pdf – 26/03/2020 – Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
  • Decreto-Lei nº 10/F pdf – 26/03/2020 – Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
  • Decreto-Lei nº 10/G pdf – 26/03/2020 – Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho,no âmbito da pandemia COVID-19.
  • Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 pdf – 20/03/2020 – Retifica o Decreto n.º 2-A/2020.
  • Decreto n.º 2-A/2020 pdf – 20/03/2020 – Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020.
  • Lei n.º 1-A/2020 pdf – 19/03/2020 – Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.
  • Portaria n.º 76-B/2020 pdf – 18/03/2020 – Alteração à Portaria n.º 71-A/2020.
  • Portaria n.º 71-A/2020 pdf – 15/03/2020 – Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial.
  • Decreto-Lei n.º 10-A/2020 pdf -13/03/2020 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19.
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020 pdf – 13/03/2020 – Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19.
  • Despacho n.º 3103-A_2020 pdf – 09/03/2020 – Operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.º 2875-A/2020.
  • Despacho n.º 2875-A/2020 pdf – 03/03/2020 – Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19.

FAQ_Despacho Conjunto_2875_A_2020 pdf – Direitos de Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes em situação de isolamento profilático determinado por autoridade de saúde devido a perigo de contágio pelo coronavírus − COVID−19.

OUTROS DOCUMENTOS

Plano de Contingência: Minuta UMP e CNIS word 

FAQs COVID-19 – Regime de pagamento diferido das contribuições sociais pdf

FAQs COVID-19 – Apoios extraordinários à manutenção de contrato de
trabalho pdf

FAQs COVID-19 – Medidas Extraordinárias para fazer face à situação epidemiológica do novo coronavirus pdf – para Instituições, Respostas Sociais e Ação Social.

FAQs COVID-19 – Medidas relativas a pessoas com deficiência, suas famílias e entidades que lhes prestam apoio pdf

FAQs COVID-19 – Medidas para Apoio a Trabalhadores pdf

Medidas Excepecionais no âmbito da crise COVID-19 pdf – Como proceder para aceder.

ISS – COVID-19 – Perguntas frequentes pdf

ISS – Recomendações pdf – 12/03/2020

ISS – Recomendações pdf – 20/03/2020

Autocuidado e Bem-estar dos Profissionais de Saúde durante a pandemia pdf

UDIPSS – Mensalidades pdf

UDIPSS – Lay Off pdf

FORMULÁRIOS/DECLARAÇÕES/REQUERIMENTOS

GIT_70 – DGSS word – Declaração para efeitos de isolamento profilático.

GIT_71 – DGSS word – Formulário de Identificação de trabalhadores / alunos em situação de isolamento.

Mod. GF 88–DGSS  word – Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem – Encerramento de Estabelecimento de Ensino ou Equipamento Social de Apoio à Primeira Infância ou à Deficiência

Mod. RC 3056 pdf – Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff).

Anexo ao Modelo RC 3056-DGSS pdf

Credencial – Profissionais dos serviços essenciais word

 

(em atualização)