AVISOS
- Compromisso Emprego Sustentável
Aviso n.º 01/C06-i02/2022) – ABERTO até 30/12/2022
- Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais
Aviso N.º 02/C03-i01/2021 Republicação – FECHADO
- Implementar a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social – Redes de Apoio Social (RAA)
Aviso n.º 02/C03-i04-RAA/2022 – FECHADO
- Mobilidade Verde Social – Aquisição de Veículos Elétricos
Aviso N.º 01/C03-i01/2021 – FECHADO
CANDIDATURAS
LEGISLAÇÃO
- Portaria n.º 134-A/2022 – Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência – Download do PDF
- Decreto-Lei n.º 116/2021, de 15 de dezembro – Estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência para a Rede Nacional de Cuidados Continuados
Integrados e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos – Download do PDF